Tudo Sobre "juiza"

Barrados na visita a Lula, governadores deixam 'registro de indignação'

Frustrados por terem sido barrados em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores afirmam ter...

Justiça Federal determina que Energisa restabeleça fornecimento de energia em comunidade cigana de Sousa

A Justiça Federal na Paraíba determinou que a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A reestabeleça o...

TRT revoga liminar e IPC de João Pessoa volta a ser interditado

Atendendo um pedido do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) que impetrou, na semana passada, manda

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

OAB realiza Blitz das Prerrogativas nas cidades do sertão da PB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através d

Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13),...

Prefeitura terá 90 dias para desobstruir calçadas em Uiraúna, diz justiça

A Justiça, através da juíza Caroline Silvestrini, determinou a Prefeitura de Uiraúna cumpra no prazo de 90 dias, a...

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar...

Reunião decide impasse sobre carros apreendidos que estão no Fórum de Cajazeiras

Na manhã desta terça (23), foi realizada no Fórum Ferreira Júnior uma reunião com a finalidade de encontrar uma soluçã

MP ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos por nomear servidoras que recebiam sem trabalhar

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Moro e juíza do Rio determinam transferência de Cabral para presídio no Paraná

Os juízes Sergio Moro, de Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio, determinaram a transferência do ex-gove

Acusado de matar agente de trânsito em João Pessoa será interrogado na segunda-feira no 1º Tribunal do Júri

Na próxima segunda-feira (18), às 14h, no Fórum Criminal ‘Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’, a juíza...

Jurídico de Verissinho diz que vai recorrer da decisão judicial que condenou o prefeito a perda do cargo

A Justiça condenou o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Doutor Verissinho, por improbidade...

Justiça manda suspender campanha publicitária sobre reforma da Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da...

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

Juíza suspende aumento salarial de Fábio Tyrone e Zenildo

A juíza substituta da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Carmem Helen Agra de Brito, suspendeu o aumento dos salários...