Tudo Sobre "julgamento"

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para...

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar...

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder

Depois de 12 anos, STF condena deputado da máfia dos sanguessugas

Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrava a Operação Sanguessuga, com dezenas de mandados de prisão expedidos e a...

Diário Oficial Eletrônico traz acórdão sobre processo das cores e gera expectativa no grupo da oposição em Sousa

O Diário Oficial desta quarta-feira (28) de fevereiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trouxe o acórdão do...

TJPB decide suspender lei alterada pela Câmara de São Bento que criava mais 65 cargos comissionados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São...

Supremo deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes de todo o país

O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o...

Falta de juízes preocupa advogados e atrasa processos em Cajazeiras

Os advogados de Cajazeiras, reclamam da falta de juízes no município. Segundo eles, a comarca acumula inúmeros...

Tribunal do Júri da Comarca de Sousa realizará 1ª reunião ordinária com 15 julgamentos

O Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que tem à frente o juiz José Normando Fernandes, designou o julgamento de 15...

Cássio defende o respeito à decisão da Justiça no caso Lula

Com a responsabilidade de quem ocupa a vice-presidência do Senado da República, o senador Cássio Cunha Lima disse...

Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal...

Condenação unânime pela 8ª Turma reduz possibilidades de recurso de Lula no TRF-4

Justiça Federal de JP encerra expediente e policia lamenta tentativa de invasão

Manifestantes pró-Lula tentaram invadir no final da manhã desta quarta-feira (24) o prédio da Justiça Federal na...

“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador em julgamento no TRF4

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje (24) no julgamento do recurso do...

Jeová Campos e ex-vereador de São José Piranhas trocam farpas em programa de rádio

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) e o ex- vereador Aldey da cidade de São José de Piranhas, trocaram farpas na...