Tudo Sobre "legislacao"

Ricardo lança 4ª edição do Projeto Acolher e assina contratos do Empreender PB nesta quarta-feira

Câmara elege nesta terça-feira substituto de Rômulo Gouveia na Mesa Diretora

Governo pede ao Confaz isenção de ICMS para carro-pipa e comunica que Exército não pode reter na fonte

Depois de encontro, Governadores do Nordeste e Minas Gerais emitem carta aberta

Prefeito de Bom Jesus afirma que não sabe como pagar piso dos professores e vereador diz que falta boa vontade

Apesar de ser ilegal, deixar de pagar o piso salarial para os professores não tem uma punição específica. A...

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do...

Projeto que limita uso de carros oficiais, é aprovado na CCJ do Senado e agora segue para plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de Lei...

Ministério substituirá construtora para manter prazo de entrega do Eixo Norte

O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, confirmou nesta quarta-feira (18) a substituição da empresa...

Anvisa autoriza venda de novos genéricos para HIV e pressão alta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos...

Superintendente da SCTrans destaca curso de capacitação e legislação de trânsito: "Mais conhecimento e segurança nas ações dos agentes"

O Superintendente da SCTrans, João Vitor Mendes, qualificou como extraordinário o curso de capacitação e atualização...

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de...

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Câmara de Piancó nega cidadania a Lira e justifica que senador não merece título

A Câmara Municipal de Piancó em sessão ordinária na última semana, reprovou a proposta que outorgava o título de...

Advogado de Ricardo Coutinho emite nota à imprensa e esclarece invasão da ex-primeira dama do estado na Granja Santana

O governador Ricardo Vieira Coutinho, através do seu advogado Sheyner Asfóra, diante de inverdades veiculadas, vem à...

Prazos para pagamento do IPVA e comprovação de isenção de placa final 3 devem ser antecipados até 28 de março

Devido ao feriado bancário da Semana Santa, os proprietários de veículos de placa final 3 no Estado da Paraíba...

Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de...