Tudo Sobre "sanciona"

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder

Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e...

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos...

Servidor terá de devolver aumento se STF decidir a favor do governo

O servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor...

Temer pede a deputados que tenham coragem para votar a reforma da Previdência

O presidente Michel Temer afirmou hoje (18) a parlamentares que não se pode "ter medo de ter coragem" para votar a...

Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios

O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da...

Câmara aprova projeto que cria 'Zona Azul' de estacionamento no Centro de Cajazeiras

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores de Cajazeiras, projeto de lei do executivo que...

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram...

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política....