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TJ mantém pena de 11 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado a acusado de estuprar mulher em Sousa

Câmara dos Deputados cassa mandato de Paulo Maluf

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TJPB entende que Estado não poderá cobrar Fundo Especial de Segurança Pública de empresa privada

Desembargador que mandou soltar Lula já é alvo de 6 pedidos de providência no CNJ

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para...

PPS da PB decide que deputados com mandato não entrarão na legenda

Em reunião realizada nesta sexta-feira (26) em Campina Grande, os pré-candidatos e a direção estadual do PPS...

Condenação unânime pela 8ª Turma reduz possibilidades de recurso de Lula no TRF-4

Senado aprova PEC que cria as polícias penais; os agentes passam ter os mesmos direitos da carreira policial

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), por unanimidade, o segundo turno da Proposta de Emenda à...

Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, afirma Ministro Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no