Candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado é barrada pelo TRE-PB

A candidatura de Ricardo Coutinho (PT) ao Senado foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira (9). Todos os membros da Corte Eleitoral entenderam que o registro do petista deveria ser indeferido por ele ter sido condenado em instância superior pela prática de abuso de poder político com viés econômico.

O relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, votou pelo indeferimento da candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado alegando que os recursos existentes no Supremo Tribunal Federal (STF) – objeto de um dos argumentos da defesa de Ricardo – não são impedimentos para o julgamento da sua inelegibilidade, tendo em vista que a lei fala sobre o julgamento do candidato em órgão colegiado, o que já aconteceu no TSE. Além disso, de acordo com o magistrado, não houve nenhum efeito suspensivo do julgamento, apesar do recurso.

Seguindo o voto do relator e a opinião do Ministério Público Eleitoral, votaram pela impugnação da candidura de Ricardo todos os demais membros do TRE-PB. Votaram pelo indeferimento da candidatura os juízes: Fábio Leandro de Alencar Cunha, Bianor Arruda Bezerra Neto, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e Arthur Monteiro Lins Fialho.

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