Comissão de Saúde aprova projeto em defesa de pacientes com epilepsia

O projeto de lei que protege e garante novos direitos aos pacientes com epilepsia, foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara Federal. A matéria prevê a criação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas diagnosticadas com a doença.

O projeto nasceu com o objetivo de proporcionar um atendimento integral às pessoas com epilepsia através do Sistema Único de Saúde. “Nós queremos garantir que as pessoas com epilepsia tenham por meio do SUS, a garantia do atendimento multiprofissional, assistência farmacêutica, acesso ao tratamento indicado, acesso a exames, leitos para internação e direitos para acompanhantes”, disse o deputado paraibano Ruy Carneiro, autor do projeto de lei

O relator da matéria, deputado Zacharias Calil (UNIÃO-GO), votou pela aprovação do texto e citou desafios relacionados ao tratamento, controle de sintomas e qualidade de vida dos pacientes. “Entendemos que as medidas, se adequadamente implementadas, vão representar grande melhora na qualidade de vida das pessoas com epilepsia. O projeto propõe a criação de um programa específico para atender cerca de 4 milhões de brasileiros diagnosticados com a doença. Outro aspecto positivo é a preocupação de preparar pacientes, famílias e a população para melhor compreender e lidar com a doença, contribuindo para reduzir o estigma social”.

Proteções no ambiente de trabalho para com o diagnóstico, prioridade para coleta de exames e o acompanhamento especializado para gestantes com epilepsia estão entre alguns pontos previstos pela iniciativa. O projeto PL 5538/2019 agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação.