MP orienta sobre atuação em municípios com baixa cobertura vacinal contra a influenza

Em razão da baixa cobertura vacinal contra a influenza registrada na Paraíba em 2023, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área, a título de apoio funcional, uma minuta de recomendação com medidas para a ampliação dessa cobertura.

De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, a orientação ocorre após reunião realizada nessa segunda-feira (08/05), com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) para discutir os óbitos por síndromes respiratórias graves na Paraíba desde fevereiro de 2023. Foram registrados 16 óbitos, sendo 08 mortes de crianças. A reunião contou ainda com a participação das promotoras de Justiça Jovana Tabosa e Adriana Amorim, que atuam na defesa da saúde, respectivamente, de João Pessoa e Campina Grande; do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz e da procuradora da República, Janaina Andrade.

Ainda conforme a coordenadora, a cobertura vacinal contra os vírus causadores da influenza está baixíssima no Estado, em 34,75%. Dados da SES mostram que, dos 223 municípios, apenas 91 municípios estão com mais de 50%. A meta do Plano Nacional de Imunização (PNI) é de, no mínimo, 90% de cobertura do público-alvo (atualmente crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores e trabalhadores da saúde). 

Em crianças, a cobertura na Paraíba está em 26,85%. Alguns municípios registram médias abaixo da estadual, como, Nova Floresta (0,65%), Santa Rita (8,83%), João Pessoa (9,31%), Cabedelo (10,13%), Picuí (10,78%), Belém do Brejo do Cruz (11,79%) e Cubati (11,96%).

Recomendação

A minuta de recomendação encaminhada aos promotores indica medidas a serem tomadas pelos municípios, como a realização de campanhas locais e busca ativa da população-alvo a cargo do município não vacinada contra influenza, o registro diário das doses aplicadas no sistema de informação Novo SIPNI e a comunicação à Secretaria de Estado da Saúde de possíveis inconsistências de dados no sistema da Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS).

Além da minuta de recomendação, foram encaminhados aos promotores o Boletim Epidemiológico nº 03/2023 da SES e a Nota Informativa 30/2023 da SES, com informações sobre a cobertura vacinal em todos os municípios.