• 22/09/2023
  • por Resenha Politika

Rosa Weber vota contra criminalização do aborto até 12 semanas

Rosa Weber vota contra criminalização do aborto até 12 semanas

Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação que discute a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação. Dois ministros participaram da sessão virtual: Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, que pediu destaque e, então, a votação vai para o plenário presencial. Antes, Rosa Weber, relatora da matéria, votou pela descriminalização.

Rosa Weber se aposenta no próximo mês, o que fará com que Lula indique seu segundo ministro até o fim deste mês.

A ministra citou a existência da proteção dos direitos futuros do nascituro, mas lembrou que, para o direito civil, a definição do que é vida antes do nascimento não existe. No entanto, ela entende a necessidade de dignificar e humanizar o feto, no âmbito moral.

Por outro lado, destacou que nem sempre as próprias convicções bastam como argumento em assuntos que falam de saúde pública.

Metrópoles 

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