Tudo Sobre "penal"

TJPB determina afastamento do prefeito interino de Bayeux e vereador Noquinha assume prefeitura

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a suspensão do exercício da...

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer...

Prefeito Lidio Carneiro afasta secretário que mandou matar a pauladas mais de 50 cães em Igaracy

O secretário de saúde de Igaracy, José Carlos Maia, foi afastado do cargo após ordenar a matança de mais de 30 cães...

Promotoria de Piancó investiga matança de animais em Igaracy e requisita exoneração de secretário

A Promotoria de Justiça de Piancó instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (7), para apurar denúncia...

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para...

Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht

O ministro do STF Edson Fachin incluiu nesta sexta-feira (2), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o...

Depois de 12 anos, STF condena deputado da máfia dos sanguessugas

Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrava a Operação Sanguessuga, com dezenas de mandados de prisão expedidos e a...

Diário Oficial Eletrônico traz acórdão sobre processo das cores e gera expectativa no grupo da oposição em Sousa

O Diário Oficial desta quarta-feira (28) de fevereiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trouxe o acórdão do...

Mesmo com pênalti perdido, Sousa vence de virada Treze no Marizão e Nacional decepciona torcida contra o CSP

Em tarde e noite do atacante Gianotti, autor dos dois gols da vitória do Dinossauro, o Sousa venceu de virada o Treze...

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É...

Prisão de acusado de tentativa de latrocínio contra Warley é relaxada por ser ilegal

Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho,...

Siops: 87% dos Municípios não enviaram dados e prazo encerra dia 30 deste mês

O dia 30 de janeiro marca o término do prazo legal para prestação de contas junto ao Sistema de Orçamento Público em...

Cássio defende o respeito à decisão da Justiça no caso Lula

Com a responsabilidade de quem ocupa a vice-presidência do Senado da República, o senador Cássio Cunha Lima disse...

Rosilene Gomes é condenada por furto qualificado e crime contra o patrimônio

A ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes, foi condenada a cinco anos de prisão, por...

Condenação unânime pela 8ª Turma reduz possibilidades de recurso de Lula no TRF-4

Uiraúna: servidores fazem protesto contra salários atrasados

Servidores municipais protestaram com faixas terça-feira (23) pelas ruas de Uiraúna, no Sertão de Paraíba. A cobrança...