Tudo Sobre "sentenca"

Justiça determina que ex-primeira dama cumpra em até 24h retratação pública sobre postagem contra Ricardo Coutinho

Após acordo judicial, a jornalista e ex-primeira dama Pâmela Bório fez, através de seu perfil no Instagram, uma...

Ministério Público da Paraíba denuncia prefeito e ex-prefeita de Piancó

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou denúncia contra o prefeito do Município de Piancó (a 390 quilô

Justiça condena prefeita de Poço de José de Moura por improbidade administrativa; ela teve os direitos políticos cassados por 5 anos

A prefeita de Poço de José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, foi condenada por improbidade administrativa. Em...

TRE vai julgar pedido de cassação do prefeito de Lucena

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral analisarão na próxima quinta-feira (15) uma ação que pede a cassação do...

Cássio defende o respeito à decisão da Justiça no caso Lula

Com a responsabilidade de quem ocupa a vice-presidência do Senado da República, o senador Cássio Cunha Lima disse...

Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal...

MPF quer pena de 386 anos de prisão para Cunha e 78 anos para Eduardo Alves

Lava Jato investiga o filme ‘Lula, o filho do Brasil’

A Operação Lava Jato mira mais um alvo ligado ao ex-presidente Lu

Paulo Maluf se entrega à PF para cumprir pena em São Paulo

Fachin determina que deputado Paulo Maluf seja preso imediatamente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de...

Pleno do TJPB condena defensor público a prisão e perda de cargo por crime de estelionato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por estelionato, o defensor público Admilson Villarim Filho,...

Jurídico de Verissinho diz que vai recorrer da decisão judicial que condenou o prefeito a perda do cargo

A Justiça condenou o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Doutor Verissinho, por improbidade...

Tribunal reduz condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (21) reduzir a condenação do...

Bayeux: Advogado de Expedito Pereira revela que decisão será revertida no TRE-PB

O ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB) não prestou nenhuma entrevista a imprensa, mas declarou a amigos que...

Radialistas terão de pagar danos morais a ex-jogador do Atlético de Cajazeiras

A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (07), sentença que condenou os...

TJ-PB rescinde sentença que condenou Município de Uiraúna e o prefeito Bosco Fernandes

A Segunda Seção Especializada Cível rescindiu a sentença do Juízo da Comarca de Uiraúna, que condenou o prefeito João...