“Depois de aumentar a passagem de ônibus, Cícero volta a enganar a população com um plano diretor contra a cidade e o meio ambiente”, diz Ruy

A aprovação do Plano Diretor de João Pessoa na Câmara Municipal, com diversos ataques à participação popular e ao meio ambiente, foi criticada pelo deputado federal Ruy Carneiro. “Um dia depois de aumentar a passagem de ônibus na nossa capital, o prefeito Cícero Lucena volta a atacar a população pessoense com um projeto de Plano Diretor completamente antidemocrático e que devasta o meio ambiente na nossa cidade”, condenou Ruy.

Entre os pontos mais graves do novo Plano estão a retirada da participação popular do Conselho de Desenvolvimento Urbano, a extinção das zonas rurais da cidade e o fim da coibição do uso especulativo dos imóveis urbanos, visando o benefício exclusivo da especulação imobiliária.

Ruy ressalta que essa ação coordenada pelo prefeito Cícero Lucena confirma tudo o que já vem sendo praticado pela atual gestão. “Esse retrocesso projetado pela Prefeitura e confirmado pela Câmara de João Pessoa é apenas a comprovação do que Cícero já vem fazendo com a nossa cidade. É só observar a intenção que está por trás da tentativa de alargamento da orla, o desmatamento de mais de 240 hectares de Mata Atlântica entre 2021 e 2022, várias construções em regiões de proteção ambiental e outras atrocidades”, detalhou.

O projeto que deveria planejar João Pessoa para os próximos dez anos precisava garantir o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e participação popular, argumentou o deputado. “O Plano aprovado vai de encontro a praticamente tudo que tem sido defendido amplamente pela sociedade civil. Ele é a cara da gestão Cícero: arbitrário, autoritário, retrógrado e voltado exclusivamente para o interesse dos empresários. É preciso rever diversos pontos, ouvir a população e principalmente todos os segmentos da sociedade civil, que vivenciam diariamente os problemas e desafios de João Pessoa”, defendeu.

O texto do novo plano diretor foi aprovado às pressas, praticamente sem nenhuma discussão e com emendas votadas ontem à noite e hoje pela manhã. Representantes de aproximadamente 30 entidades da sociedade civil organizada tentaram participar do debate, mas foram impedidos de entrar na Câmara pela Guarda Municipal.

Os movimentos sociais também estão questionando a retirada de mais de 50 comunidades da lei das Zonas Especiais de Interesse Sociais (Zeis). Eram essas zonas que garantiam uma série de assistências as diversas comunidades da capital. A ausência de um plano de mobilidade eficiente e outra questão que preocupa especialistas do setor. Da mesma forma, está a exclusão de setores de amenização ambiental, que têm como objetivo controlar o desmatamento, a erosão, o desmoronamento de barreiras, a redução do impacto das construções verticais e seu sombreamento.