Projeto proíbe entrada e permanência nas escolas de pessoas sem o acompanhamento de funcionários na PB

O Projeto de Lei PLO 231/2019, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), proíbe a entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar durante os turnos de aula ou em seus intervalos, sem a devida identificação e acompanhamento de funcionário das escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, das redes públicas e privadas. A matéria visa garantir mais segurança para a comunidade escolar e encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
 
De acordo com o projeto, a proibição descrita estende-se, dentre outros, aos pais de alunos, ex-alunos, entregadores e prestadores de serviço de qualquer natureza. “O visitante que entrar na escola, mesmo que acompanhado por funcionário, será cadastrado e receberá crachá para poder circular na escola”, explicou a deputada.
 
Para Camila, a segurança escolar, assim como os serviços de segurança oferecidos para quaisquer segmentos, deve garantir a preservação do patrimônio humano e material de cada instituição por meio da prevenção e atuação no caso de necessidade.
 

Porém, cada instituição tem suas particularidades, por isso as atividades de segurança envolvem especialmente determinados aspectos, dentre eles, controlar o acesso de indivíduos às dependências de uma escola que é uma das principais funções da segurança escolar”, disse.