TCE-PB desaprova movimentação financeira da Secretaria de Saúde de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa continua tendo graves problemas em relação a transparência pública referente às movimentações financeiras na atual gestão. Depois de ser considerada a terceira pior capital do país em equilíbrio fiscal, pelo índice Firjan, e ter as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, agora o próprio TCE-PB desaprovou uma nova movimentação financeira realizada pela Secretaria de Saúde da capital.

Os conselheiros da 1ª Câmara do órgão controlador desaprovaram a adesão à ata de registro de preços procedida pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa. Segundo a decisão, o documento onde foi encontrado o problema trata da execução de serviços de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, objeto do Processo 07072/22.

A frequência de fatos relacionados a gestão fiscal da Prefeitura na capital refletem os problemas registrados diariamente pela população, criticou o deputado federal Ruy Carneiro.

“As ações atuais da Prefeitura seguem uma direção totalmente contrária a praticamente todos os mecanismo de transparência pública e consequentemente da eficiência em gestão fiscal. Isso prejudica a vida das pessoas, afasta investidores e torna a cidade menos atrativa para o empreendedorismo. É preciso um gerenciamento eficiente para que os gastos públicos sejam executados de forma correta e atendam as metas estabelecidas pelo orçamento”, defendeu o deputado.
 
Segundo Ruy, a questão é ainda mais grave por ter sido registrada na área da Saúde. “Essa nova intervenção do TCE apenas reforça o caos administrativo na saúde da capital. Fica claro que a falha não está apenas na ponta dos serviços ofertados. O planejamento, controle das ações e a execução também são um desastre. No fim, quem sofre são as pessoas. Não podemos mais aceitar essa eterna falta de medicamentos, estruturas precárias, interdição de unidades de saúde, atraso na realização de exames e tantos outros problemas”, enfatizou.

Recentemente, o TCE-PB já havia determinado o bloqueio das contas bancárias do município por conta do não envio de balancetes para a análise do Tribunal. 

Os dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal também revelaram que a gestão pessoense estava numa situação considerada difícil. A pontuação 0,5 na avaliação nacional considerou João Pessoa a terceira pior capital do país em equilíbrio fiscal.