Tudo Sobre "constitucional"

Vereadores de Poço de José de Moura se articulam e querem também o 13º salário e abono de férias

Vereadores de Poço de José de Moura se articulam e querem também o 13º salário e abono de férias

  • 20/12/2017
  • Sertão

Vereadores da cidade de Poço de José de Moura, estão se articulando para passar a receber 13º subsídio e abono de...

Leia mais
Imprensa estadual repercute decisões do prefeito de Monte Horebe que quer receber décimo terceiro

Imprensa estadual repercute decisões do prefeito de Monte Horebe que quer receber décimo terceiro

  • 14/12/2017
  • Sertão

O prefeito de Monto Horebe, Marcos Eron (PMDB) demitiu todos os servidores comissionados e contratados, mas deixou...

Leia mais
"Deputados com atuação em CG e JP são contra a criação da Zona Franca do Semiárido em Cajazeiras" lamenta W. Santiago

"Deputados com atuação em CG e JP são contra a criação da Zona Franca do Semiárido em Cajazeiras" lamenta W. Santiago

  • 12/12/2017
  • Paraíba

O presidente estadual do PTB, Wilson Santiago, afirmou nesta terça-feira (12) em entrevista a Difusora AM de...

Leia mais
Senado aprova por unanimidade aumento de 1% no FPM de setembro; proposta segue para a Câmara

Senado aprova por unanimidade aumento de 1% no FPM de setembro; proposta segue para a Câmara

  • 07/12/2017
  • Brasil

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade em primeiro e segundo turnos, um reforço para o Fundo de Participação...

Leia mais
Juiz de Patos determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

Juiz de Patos determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

  • 05/12/2017
  • Sertão

O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, Ramonilson Alves Gomes, com base no princípio constitucional do amplo...

Leia mais
Salários de membros do MPPB extrapolam o teto constitucional; confira

Salários de membros do MPPB extrapolam o teto constitucional; confira

  • 21/11/2017
  • Paraíba

Os salários dos membros do Ministério Público da Paraíba extrapolaram o teto constitucional, que é de R$...

Leia mais
Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

  • 18/11/2017
  • Paraíba

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

Leia mais
Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara

Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara

  • 22/10/2017
  • Brasil

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da...

Leia mais
Prefeitos de SJRP e Triunfo alegam falta de dinheiro para repasse do duodécimo e justiça será acionada

Prefeitos de SJRP e Triunfo alegam falta de dinheiro para repasse do duodécimo e justiça será acionada

  • 20/10/2017
  • Sertão

Os prefeitos das cidade de São João do Rio do Peixe e Triunfo, confirmaram na manhã desta sexta-feira (20) que irão...

Leia mais
Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, afirma Ministro Marco Aurélio

Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, afirma Ministro Marco Aurélio

  • 27/09/2017
  • Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no 

Leia mais
Senado articula mudar decisão da Câmara e antecipar para 2018 fim de coligações

Senado articula mudar decisão da Câmara e antecipar para 2018 fim de coligações

  • 21/09/2017
  • Brasil

Um grupo de senadores já articula modificar o texto que estabelece o fim das coligações apenas a partir de 2020,...

Leia mais
Líderes fecham acordo para votar PEC do fim das coligações; distritão pode não ser aprovado, admite Aguinaldo

Líderes fecham acordo para votar PEC do fim das coligações; distritão pode não ser aprovado, admite Aguinaldo

  • 05/09/2017
  • Brasil

Em reunião com o presidente em exercício do país, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes dos principais partidos fecharam...

Leia mais
Relator lê parecer e acompanha decisão do TCE que reprovou as contas de Léo Abreu e Carlos Rafael

Relator lê parecer e acompanha decisão do TCE que reprovou as contas de Léo Abreu e Carlos Rafael

  • 29/08/2017
  • Sertão

No prazo estipulado pelo Tribunal de

Leia mais
Plenário da Câmara poderá votar reforma política e nova taxa de juros do BNDES nesta terça

Plenário da Câmara poderá votar reforma política e nova taxa de juros do BNDES nesta terça

  • 28/08/2017
  • Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma política a partir de terça-feira (29). A proposta em...

Leia mais
Câmara de Bayeux será notificada sobre liminar que suspende a cassação de Berg Lima

Câmara de Bayeux será notificada sobre liminar que suspende a cassação de Berg Lima

  • 28/08/2017
  • Paraíba

Antes da votação na Câmara de Bayeux sobre o pedido de cassação do prefeito afastado Berg Lima (PODEMOS), o...

Leia mais