Tudo Sobre "direitos"

TRE-PB mantém produtividade por meio de "home office"

TRE-PB mantém produtividade por meio de "home office"

  • 14/04/2020
  • Paraíba
Leia mais
Câmara Federal discute auxílio a estados; Senado, orçamento de guerra

Câmara Federal discute auxílio a estados; Senado, orçamento de guerra

  • 13/04/2020
  • Brasil
Leia mais
MPF cobra de Mandetta fundamentos para relaxar isolamento em algumas cidades

MPF cobra de Mandetta fundamentos para relaxar isolamento em algumas cidades

  • 08/04/2020
  • Brasil
Leia mais
Edital ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’ inscreve artistas até sexta-feira

Edital ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’ inscreve artistas até sexta-feira

  • 07/04/2020
  • Paraíba
Leia mais
MPE dá parecer favorável a candidaturas avulsas em eleições

MPE dá parecer favorável a candidaturas avulsas em eleições

  • 06/04/2020
  • Brasil
Leia mais
Governo lança edital ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’ e beneficia mais de 100 artistas paraibanos

Governo lança edital ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’ e beneficia mais de 100 artistas paraibanos

  • 31/03/2020
  • Paraíba
Leia mais
Energisa não cumpre decisão judicial e ciganos em Sousa permanecem sem energia elétrica

Energisa não cumpre decisão judicial e ciganos em Sousa permanecem sem energia elétrica

  • 31/03/2020
  • Sertão
Leia mais
Covid-19: promotores da área de saúde terão atuação integrada

Covid-19: promotores da área de saúde terão atuação integrada

  • 23/03/2020
  • Paraíba
Leia mais
MPPB sugere que promotores insistam na suspensão das aulas nas escolas dos municípios onde atuam

MPPB sugere que promotores insistam na suspensão das aulas nas escolas dos municípios onde atuam

  • 17/03/2020
  • Paraíba
Leia mais
Cida Ramos apresenta projeto que institui Política Estadual para a população em situação de rua na Paraíba

Cida Ramos apresenta projeto que institui Política Estadual para a população em situação de rua na Paraíba

  • 13/03/2020
  • Paraíba
Leia mais
Ex-prefeito paraibano tem pena de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Crimina

Ex-prefeito paraibano tem pena de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Crimina

  • 12/03/2020
  • Paraíba
Leia mais
Nota técnica reitera obrigatoriedade de notificação imediata de casos suspeitos de coronavírus

Nota técnica reitera obrigatoriedade de notificação imediata de casos suspeitos de coronavírus

  • 12/03/2020
  • Paraíba
Leia mais
Presidente da OAB/Patos substitui Corsino Neto e nomeia o Advogado Jairo Carlos na Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas

Presidente da OAB/Patos substitui Corsino Neto e nomeia o Advogado Jairo Carlos na Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas

  • 12/03/2020
  • Sertão
Leia mais
Relator acata emenda de Veneziano à MP 905 que retira do texto o fim da obrigatoriedade do registro para atuação de jornalistas

Relator acata emenda de Veneziano à MP 905 que retira do texto o fim da obrigatoriedade do registro para atuação de jornalistas

  • 11/03/2020
  • Brasil
Leia mais
Comissão aprova projetos que beneficiam comunidade LGBT, portadores de TDAH e combate pedofilia

Comissão aprova projetos que beneficiam comunidade LGBT, portadores de TDAH e combate pedofilia

  • 10/03/2020
  • Paraíba
Leia mais
Câmara Criminal do TJPB eleva pena para empresário que sonegou mais de R$ 60 milhões em impostos

Câmara Criminal do TJPB eleva pena para empresário que sonegou mais de R$ 60 milhões em impostos

  • 06/03/2020
  • Paraíba
Leia mais