Tudo Sobre "penal"

MPPB denuncia dois envolvidos na matança de animais em Igaracy

O Ministério Público da Paraíba protocolou, na manhã desta quarta-feira (18), a denúncia contra dois envolvidos

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador...

Botafogo arranca empate contra o Salgueiro na estreia da Série C do Brasileirão

Em jogo morno realizado na tarde deste domingo (15), Salgueiro e Botafogo de João Pessoa estrearam na terceira di

MPPB denuncia três prefeitos que desviaram valores descontados nos contracheques de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra três prefeitos, acusados de desviarem valores que...

Barrados na visita a Lula, governadores deixam 'registro de indignação'

Frustrados por terem sido barrados em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores afirmam ter...

Advogada tem exercício profissional suspenso por determinação do juiz da Comarca de Cajazeiras

A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o...

Pedro: prisão de réus condenados em 2ª instância significa combater impunidade

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal para defender a prisão de réus condenados em...

Pedro Cunha Lima assina PEC que assegura prisão de réus condenados em segunda instância

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) saiu em defesa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Projeto do senador Cássio garante seguro defeso aos trabalhadores da pesca

Da tribuna do Senado, de onde conduzia os trabalhos como presidente em exercício, o senador Cássio Cunha Lima...

Crítico ferrenho do governo Ricardo Coutinho, prefeito de São João do Rio do Peixe surpreende e anuncia apoia à João Azevedo

Crítico do governo Ricardo Coutinho, filiado ao um partido de oposição e aliado político do prefeito de Cajazeiras,...

Advogado de Ricardo Coutinho emite nota à imprensa e esclarece invasão da ex-primeira dama do estado na Granja Santana

O governador Ricardo Vieira Coutinho, através do seu advogado Sheyner Asfóra, diante de inverdades veiculadas, vem à...

Novo prefeito interino de Bayeux afirma que já esperava afastamento de Luiz Antônio e desiste de nomear irmã para secretaria de governo

O novo prefeito interino de Bayeux, Mauri Batista da Silva, conhecido popularmente como Noquinha (PSL), disse que já...

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

TJPB determina afastamento do prefeito interino de Bayeux e vereador Noquinha assume prefeitura

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a suspensão do exercício da...

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer...

Prefeito Lidio Carneiro afasta secretário que mandou matar a pauladas mais de 50 cães em Igaracy

O secretário de saúde de Igaracy, José Carlos Maia, foi afastado do cargo após ordenar a matança de mais de 30 cães...