Tudo Sobre "tribunal"

Licença-maternidade: decisão do STF derruba período de carência para mulheres autônomas, produtoras rurais e donas de casa que contribuem com o INSS

Licença-maternidade: decisão do STF derruba período de carência para mulheres autônomas, produtoras rurais e donas de casa que contribuem com o INSS

  • 18/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Com contas julgadas irregulares pelo TCU, médico e pré-candidato a prefeito de Sousa enfrenta dificuldade para emitir certidão negativa

Com contas julgadas irregulares pelo TCU, médico e pré-candidato a prefeito de Sousa enfrenta dificuldade para emitir certidão negativa

  • 18/04/2024
  • Sertão
Leia mais
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

  • 18/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

  • 17/04/2024
  • Sertão
Leia mais
"O tribunal está no centro de ataques", diz ministro Gilmar Mendes

"O tribunal está no centro de ataques", diz ministro Gilmar Mendes

  • 17/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

  • 17/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Conselho Nacional aprova resolução que permite que detentos pertencentes à comunidade LGBTQIA+ possam escolher o presídio onde cumprirá sua pena

Conselho Nacional aprova resolução que permite que detentos pertencentes à comunidade LGBTQIA+ possam escolher o presídio onde cumprirá sua pena

  • 16/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Simpósio de Direito Eleitoral começa nesta quarta em Campina Grande

Simpósio de Direito Eleitoral começa nesta quarta em Campina Grande

  • 16/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
Polícia Federal deflagra 26ª fase da Operação Lesa Pátria

Polícia Federal deflagra 26ª fase da Operação Lesa Pátria

  • 16/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Lula nomeia advogado Roberto D’Horn como juiz titular do TRE da Paraíba

Lula nomeia advogado Roberto D’Horn como juiz titular do TRE da Paraíba

  • 16/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
Câmara Municipal de Uiraúna vai conceder Titulo de Cidadão ao conselheiro Nominando Diniz

Câmara Municipal de Uiraúna vai conceder Titulo de Cidadão ao conselheiro Nominando Diniz

  • 16/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
STJD decide que FPF-PB poderá entregar taça ao campeão paraibano neste sábado

STJD decide que FPF-PB poderá entregar taça ao campeão paraibano neste sábado

  • 12/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Barroso diz que polêmica envolvendo Elon Musk é "assunto encerrado"

Barroso diz que polêmica envolvendo Elon Musk é "assunto encerrado"

  • 11/04/2024
  • Brasil
Leia mais
TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições

TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições

  • 11/04/2024
  • Brasil
Leia mais
TCU acata recurso e Sara Cabral pode disputar eleição em Bayeux

TCU acata recurso e Sara Cabral pode disputar eleição em Bayeux

  • 11/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
TCE multa prefeitura de Poço de José de Moura e mais 8 por esconderem informações públicas

TCE multa prefeitura de Poço de José de Moura e mais 8 por esconderem informações públicas

  • 10/04/2024
  • Paraíba
Leia mais