Tudo Sobre "tribunal"

22 Institutos de Previdência Municipais da PB apresentam déficit de R$ 1,28 bilhão

O Tribunal de Contas da Paraíba informou que vinte e duas prefeituras estão com déficit atuarial de R$ 1,28 bilhão em...

Câmara Criminal do TJ-PB mantém sentença que condenou réu por homicídio em Cajazeiras

Através de mandado de prisão expedido pela justiça, a Policia Militar prendeu na noite desta terça-feira (26) em...

Diretoria da OAB Cajazeiras participará de Audiência Pública Estadual sobre o fechamento de Comarcas.

Na luta pelo não fechamento de Comarcas, a OAB Paraíba realizará Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2017, às...

Pregoeiros da PMC esclarecem na Câmara de Cajazeiras denuncias de irregularidades em licitação

Membros da comissão de licitação da prefeitura de Cajazeiras, estiveram na sessão desta segunda-feira (25) da Câmara...

Nomeação de cunhado de José Aldemir é questionada no Supremo Tribunal Federal

Está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada pelo ex-vice-prefeito Junior Araújo, que...

Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de...

Gilmar Mendes vai relatar pedido de habeas corpus de Joesley e Wesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade...

Advogado Antônio Mariz de Oliveira afirma que deixará a defesa de Michel Temer

Senado articula mudar decisão da Câmara e antecipar para 2018 fim de coligações

Um grupo de senadores já articula modificar o texto que estabelece o fim das coligações apenas a partir de 2020,...

TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por ato de Improbidade Administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de...

STF mantém decisão liminar do TJPB e garante repasse mensal do duodécimo à UEPB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito...

Prefeituras de Cajazeiras, Patos e Piancó contratam acima da média permitida, diz TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba através da nova ferramenta do órgão fiscalizador que é o Sagres Painéis, publicou...

Prefeitura de Cajazeiras emite nota oficial para esclarecer erros em licitação

Os secretários municipais de Cajazeiras, José Anchieta (Governo e Articulação Politica) e J. França (Comunicação)...

Juíza que atuou nas Comarcas de Cajazeiras e Sousa toma posse como membro suplente do TRE-PB

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deu posse...

Cajazeiras e Catolé do Rocha ainda não atingiram meta do recadastramento biométrico, diz TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica aos eleitores que ainda não fizeram o seu cadastramento...

TCE mantém suspensas licitações de quatro prefeituras do interior da PB; confira a lista

Ao referendar, à unanimidade, decisões cautelares expedidas pelos conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz, a...