Congresso dispensa prova de vida para beneficiários do INSS até 31 de dezembro; texto vai à sanção

O Senado aprovou um projeto de lei que dispensa a realização da prova de vida aos beneficiários da Previdência Social até 31 de dezembro deste ano em razão da pandemia de covid-19. Como o texto é de autoria do Senado e já foi aprovado pela Câmara, ele teve de retornar para a análise dos senadores. A proposta, agora, segue para sanção presidencial.

Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos. É preciso comparecer presencialmente no banco em que recebe o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou apresentar uma procuração. Em razão da pandemia, a prova de vida havia sido suspensa em março do ano passado, mas voltou a ser exigida em 1º de junho deste ano.