Prefeitura de Sousa adere à paralisação nacional em protesto contra as quedas nos repasses do FPM

Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas nesta quarta-feira 30/08, como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em apoio à manifestação de todos os municípios brasileiros, o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), determinou paralização em alguns setores, exceto nos essenciais executados pelo DAESA e pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura.

A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos entes nos últimos meses.

Conforme informações, os primeiros 10 dias do mês de agosto a queda foi de 20,32%. Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, que visa a recomposição de perdas do ICMS e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota da previdência para 8%.  

Para as cidades de pequeno porte, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, e as constantes quedas nos repasses, tem dificultado a organização das contas e a execução dos projetos e ações em benefício da população.