TJ e Comarcas retomam as atividades, mas prazos processuais continuam suspensos até o dia 20

Com o término do recesso forense, as atividades voltaram à sua normalidade, nesta segunda-feira (8), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. Todavia, os prazos processuais de qualquer natureza continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, salvo os relacionados às medidas urgentes.

Ainda no período de 8 a 20 deste mês, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto aquelas consideradas urgentes. Já os prazos processuais somente terão início a partir do dia 22 de janeiro (segunda-feira). 

Durante o período do recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro deste ano, o Poder Judiciário estadual funcionou em regime de plantão, destinado, exclusivamente, às medidas urgentes.

Por Marcus Vinícius